Startup Portugal: Conheça as 15 medidas para apoiar o empreendedorismo

Uma das prioridades do Governo de António Costa é apoiar start-ups. Por isso, lançou esta terça-feira o Startup Portugal, a estratégia para impulsionar o empreendedorismo. Conheça as 15 medidas que integram esta estratégia.

O Startup Portugal é a estratégia do Governo de António Costa para fomentar e apoiar o empreendedorismo. São 15 medidas. Algumas estavam já no programa de Governo, outras foram reveladas apenas esta semana. Saiba quais são.

Financiamento
Promoção do "equity crowdfunding" e do peer-to-peer
O Governo quer promover a utilização destes dois meios de financiamento de start-ups. No "equity crowdfunding" é possível investir um montante a troco de uma participação na empresa. Há várias plataformas na Europa, sendo que uma das mais conhecidas em Portugal é a luso-britânica Seedrs.

No caso do "peer-to-peer" os cidadãos podem emprestar dinheiro a indivíduos ou empresas de forma online. Duas das plataformas mais conhecidas desta modalidade são a "Lending Club" e a "Prosper".

Fundo de co-investimento (matching fund, na expressão inglesa) para "business angels"
O ministro da Economia já tinha revelado que iam existir linhas de apoio para "business angels" que atingiriam os 60 milhões de euros. Sabe-se agora que são linhas de co-investimento e os formulários para que estes investidores possam candidatar-se devem ficar disponíveis dentro de algumas semanas.

Fundo de co-investimento (matching fund) para capitais de risco
Tal como no caso dos "business angels", Caldeira Cabral já tinha anunciado linhas de apoio a fundos de capital de risco. Neste caso, vão ficar disponíveis 400 milhões de euros e os formulários também deverão ser libertados em breve.

O objectivo será, sobretudo, atrair fundos internacionais com conhecimento especializado nas áreas de investimento. Os principais critérios para os fundos poderem beneficiar deste co-investimento estarão mesmo relacionados com o sector em que pretendem actuar e com o "track record", ou seja o histórico de investimentos nessa área. A Portugal Ventures e a PME Investimento serão as instituições encarregadas de seleccionar os fundos que podem ser elegíveis.

Call For Entrepreneurship da Portugal Ventures
A sociedade pública de capital de risco vai manter os seus programas de apoio a start-ups, chamados de "Call For Entrepreneurship". Porém, e dada a criação dos instrumentos de apoio anteriores, este organismo deverá passar a ter critérios um pouco mais rigoroso na hora do investimento e actuar em áreas que os privados não vão chegar. As fases muito iniciais, conhecidas por "early stage", podem ser um desses campos, bem como, as áreas consideradas como muito inovadoras (cutting edge).

Programa Semente
O Programa Semente é uma medida que estava já incluída no programa de Governo. Visa dar benefícios fiscais às pessoas que investem em start-ups numa fase inicial. Não deverá entrar em vigor este ano.

Aceleração de start-ups
Rede Nacional de Incubadoras
 O Governo quer lançar uma rede nacional de incubadoras. O objectivo passa por organizar este tipo de entidades e promover, se isso se justificar, a partilha de recursos.

Rede nacional de Fab Labs
O Executivo pretende também criar uma rede nacional de Fab Labs.

Aceleradora de referência europeia
O Governo de António Costa pretende criar uma aceleradora portuguesa de referência europeia. No fundo, esta aceleradora pode promover no estrangeiro as aceleradoras nacionais e captar start-ups ou projectos internacionais para serem acelerados nas estruturas portuguesas existentes. Não se trata assim de criar uma nova estrutura física. É a criação de uma marca que "fala a uma só voz" quando vai ao estrangeiro promover estes organismos. As start-ups/projectos que se candidatem terão de realizar um programa de aceleração em Portugal.

Apoio aos empreendedores
Programa Momentum
À semelhança do que acontece com a iniciativa da Startup Lisboa, esta medida visa permitir a um licenciado, que tenha beneficiado de uma bolsa de acção social, criar a sua empresa. Para isso, é-lhe facilitada residência, espaço de incubação e uma verba mensal para fazer face às despesas pessoais. Vai ser articulado com a rede nacional de incubadoras e com as universidades.

Vales de incubação e aceleração
Os destinatários são as empresas que podem candidatar-se a uma incubadora e custear a sua presença. Vão, porém, ser estabelecidos limites nas incubadoras.

Startup voucher
Destina-se a jovens universitários que estejam a terminar os cursos, ou já licenciados, e visa que estes tenham uma verba mensal, durante alguns meses, para que possam desenvolver o seu projecto.

Promoção e regulação
Zona franca tecnológica
Criação de legislação e regulamentação que atraia sectores inovadores. O Governo espera atrair sectores inovadores, refere João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, "na sua fase mais embrionária, quando estão a ser desenvolvidos e antes de serem projectos empresariais". Assim, quando estes se tornarem numa empresa, possam ficar em Portugal.

Programa Simplex
No âmbito do programa Simplex, que visa modernizar a administração pública, o Governo quer incluir medidas que alterem a forma como as empresas são encerradas. A medida não deverá entrar de imediato em vigor.

Potenciar o Web Summit
O Governo quer potenciar a presença do evento em Lisboa. Para isso, vão ser apresentadas várias iniciativas para que o evento não se resuma aos três dias em que decorre. A edição deste ano tem lugar entre 8 e 10 de Novembro e é primeiro das três que vão ter lugar na capital portuguesa.

Promover presença das start-ups portuguesas nos maiores eventos tecnológicos do mundo
O Governo, no âmbito do programa Startup Portugal, quer garantir a presença das start-ups portuguesas nos grandes eventos tecnológicos nacionais. As empresas portuguesas já são uma presença assídua presença nestes eventos, mas não existe uma organização. Cada uma vai individualmente.